Moraes afirma que multas de caminhoneiros não podem ser perdoadas
Ministro convocou audiência para ouvir partes, mas frisou que punição ocorrerá
Publicado em 21 de agosto de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que no podem ser perdoadas as multas aplicadas s transportadoras e caminhoneiros que no cumpriram a ordem de desbloqueio imediato das rodovias durante a greve, em maio. O ministro, que o relator das aes que tratam do assunto, participou de uma audincia pblica convocada para embasar sua deciso de mrito.
Nas aes, a Advocacia-Geral da Unio (AGU) obteve liminar para multar as empresas de comrcio e de transporte que no liberaram o trnsito nas rodovias do pas durante a greve. Em maio, ao atender a AGU, Moraes determinou o pagamento de R$ 715 milhes em multas.
Em entrevista imprensa aps a reunio, Moraes disse que as multas no podem ser perdoadas. "De forma alguma. Quem obstruiu e foi multado tem sua responsabilidade. Eu salientei desde o incio da reunio. Isso ser analisado em cada impugnao. H empresas que fizeram impugnaes dizendo, por exemplo, que aquele caminho alugado a terceiros. Isso vai ser analisado. O importante conscientizar todo o setor de transporte de carga, todo o setor de transporte rodovirio, que direito deles a greve, a liberdade de reunio, a liberdade de expresso, de manifestao, mas sempre respeitando o direito de toda a sociedade, afirmou.
Alm de recorrer ao STF para tentar evitar o pagamento das multas, as empresas aguardam uma reunio com a AGU, que deve ocorrer na semana que vem, para abrir algum tipo de negociao para o pagamento. Durante a audincia pblica, uma das entidades que se manifestou a favor do setor foi a Confederao Nacional do Transporte (CNT). Segundo Srgio Antnio Ferreira Victor, representante da confederao, a maioria das empresas no tinha interesse na greve e foi surpreendida pela paralisao.
No excluo a possibilidade de algumas empresas terem se envolvido na paralisao, mas, certamente, a maior parte das empresas no estava ali envolvidas propositalmente, mas se surpreenderam e se viram envolvidas nessa situao bastante complicada. Os caminhes ficaram travados no acostamento das rodovias, no tinham como sair, muitos sofrendo ameaas de apedrejamento e corte de mangueiras de ar, argumentou.
Aps a aplicao das multas, as empresas recorreram ao STF e as peties de cada caso sero analisadas pelo ministro. A data de julgamento ainda no foi definida.
Nas aes, a Advocacia-Geral da Unio (AGU) obteve liminar para multar as empresas de comrcio e de transporte que no liberaram o trnsito nas rodovias do pas durante a greve. Em maio, ao atender a AGU, Moraes determinou o pagamento de R$ 715 milhes em multas.
Em entrevista imprensa aps a reunio, Moraes disse que as multas no podem ser perdoadas. "De forma alguma. Quem obstruiu e foi multado tem sua responsabilidade. Eu salientei desde o incio da reunio. Isso ser analisado em cada impugnao. H empresas que fizeram impugnaes dizendo, por exemplo, que aquele caminho alugado a terceiros. Isso vai ser analisado. O importante conscientizar todo o setor de transporte de carga, todo o setor de transporte rodovirio, que direito deles a greve, a liberdade de reunio, a liberdade de expresso, de manifestao, mas sempre respeitando o direito de toda a sociedade, afirmou.
Alm de recorrer ao STF para tentar evitar o pagamento das multas, as empresas aguardam uma reunio com a AGU, que deve ocorrer na semana que vem, para abrir algum tipo de negociao para o pagamento. Durante a audincia pblica, uma das entidades que se manifestou a favor do setor foi a Confederao Nacional do Transporte (CNT). Segundo Srgio Antnio Ferreira Victor, representante da confederao, a maioria das empresas no tinha interesse na greve e foi surpreendida pela paralisao.
No excluo a possibilidade de algumas empresas terem se envolvido na paralisao, mas, certamente, a maior parte das empresas no estava ali envolvidas propositalmente, mas se surpreenderam e se viram envolvidas nessa situao bastante complicada. Os caminhes ficaram travados no acostamento das rodovias, no tinham como sair, muitos sofrendo ameaas de apedrejamento e corte de mangueiras de ar, argumentou.
Aps a aplicao das multas, as empresas recorreram ao STF e as peties de cada caso sero analisadas pelo ministro. A data de julgamento ainda no foi definida.
Fonte: Bruna Casali / Jornalismo/BarrilFM com informações CP
Comentários
Últimas Notícias
Esporte
Etapa municipal do Circuito Sesc de Verão 2026 conhece seus campeões
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
Geral
Rio Grande do Sul inicia hoje distribuição de vacina nacional contra a dengue
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
Geral
Presidente da Cotrifred entrega convites ao prefeito de FW
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
Esporte
Clube Magia da Patinação inicia temporada 2026
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
Trânsito
Acidente com vítima fatal na BR-468
Publicado em 23 de fevereiro de 2026
Geral
Estado registra em 2025 a menor taxa de desemprego anual
Publicado em 23 de fevereiro de 2026
Trânsito
Governo do Estado alerta para última semana de pagamento do IPVA com até 21,6% de desconto
Publicado em 23 de fevereiro de 2026
Geral
Faltam 29 dias para a AgroConecta 2026
Publicado em 20 de fevereiro de 2026
Geral
Palmeira das Missões é severamente atingida por temporal
Publicado em 20 de fevereiro de 2026
Trânsito
PRF libera mais de 30 pontos de interdições por queda de árvores na região norte do estado
Publicado em 20 de fevereiro de 2026