A partir de quarta-feira, trabalhadores com defici�ncia poder�o sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para compra de �rteses e pr�teses. A libera��o do dinheiro s� ser� feita em casos espec�ficos previstos na lei e com laudo m�dico.

A mudan�a permite, por exemplo, a compra de cadeiras de rodas, aparelho para amplia��o sonora ou �culos para quem tem menos de 30% da capacidade visual. Segundo o Conselho Curador, poder�o sacar recursos trabalhadores com cotas do FGTS que tenham defici�ncia f�sica ou sensorial definitiva ou tempor�ria h�, pelo menos, dois anos.

A libera��o de recursos ser� limitada ao valor da tabela do SUS para cada uma das pr�teses. Ser�o usados par�metros do chamado Estatuto da Pessoa com Defici�ncia para estabelecer quem poder� ser beneficiado. A lei prev� o beneficio para quem tem perda auditiva de mais de 50 decib�is ou menos de 30% da vis�o, al�m das situa��es permanentes de amputa��o e paraplegia.

N�o s�o eleg�veis trabalhadores com capacidade visual superior a 30%, esquizofrenia ou problemas tempor�rios, como uma fratura no p�. Dessa maneira, n�o podem ser adquiridas pr�teses dent�rias, cateter ou pr�tese para es�fago.

Nos casos eleg�veis, o m�dico dever� emitir um lado eletronicamente por um sistema da Caixa com detalhes, como o c�digo de classifica��o da doen�a (CID), o tipo e o n�vel da defici�ncia e o c�digo da pr�tese indicada. Com todos os documentos, o trabalhador poder� sacar o dinheiro previsto na tabela do SUS em qualquer ag�ncia da Caixa.