Atendendo à solicitação da Promotoria de Justiça de Coronel Bicaco, a Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor realizou uma inspeção em dois mercados e um açougue estabelecidos no centro da cidade da Coronel Bicaco.

A ação realizada durante a manhã e tarde desta quinta-feira (09) resultou na apreensão de aproximadamente 2,1 toneladas de alimentos impróprios para consumo humano, especialmente carne bovina, suína, ovina, frango e de caça. Além disso, foram recolhidos produtos como refrigerantes, embutidos e ovos, entre outros. No decorrer da operação, dois empresários foram presos por crime contra o consumidor e os estabelecimentos comerciais foram interditados.

De acordo com a Promotora de Justiça de Coronel Bicaco, Dinamárcia Maciel de Oliveira, desde o ano passado chegaram ao conhecimento do Ministério Público inúmeras denúncias de que mercados estariam comercializando produtos com o prazo de validade expirado. – Diante das inúmeras denúncias e sabendo da precariedade da estrutura de fiscalização sanitária, nós solicitamos que a Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, através do Programa de Segurança Alimentar do Ministério Público, viesse até Coronel Bicaco para efetuar uma inspeção com acompanhamento técnico de servidores de órgãos estaduais. Esse trabalho serviu para constatar que as denúncias trazidas ao nosso conhecimento tinham fundamento – reiterou a Promotora.

Dinamárcia Maciel de Oliveira revelou que o objetivo, inicialmente, era uma fiscalização rápida pelos comércios e indicar os apontamentos caso houvesse necessidade. – Nos chamou a atenção a quantidade de irregularidades verificadas somente em três estabelecimentos comerciais situados no centro da cidade e visitados nesta quinta-feira. A operação ocasionou resultados surpreendentes, pois tínhamos a meta de inspecionar outros mercados, mas faltou tempo – ressaltou a Promotora de Justiça. Ela revelou ainda que na última quarta-feira, um morador compareceu ao Ministério Público de Coronel Bicaco com uma caixa de ovos, a nota fiscal da compra e uma receita médica.

O cidadão contou que após o consumo dos ovos, ele, sua esposa e filho, passaram mal e o diagnóstico médico apontou intoxicação. Na conversa com a Promotora de Justiça, o morador afirmou que o alimento estava vencido há mais de quatro meses e pediu providências quanto a venda de produtos irregulares.

A Promotora de Justiça destacou que os comerciantes e fornecedores tem a responsabilidade de oferecer produtos em condições de consumo. – Hoje, além de apreender vários tipos de alimentos impróprios para venda, constatamos que muitos locais onde eram preparadas as carnes, os bolos, massas e pães, não tinham a mínima condição de higiene. Em um comércio, o esgoto passava próximo ao lugar utilizado para o preparo de alimentos – frisou Dinamárcia Maciel de Oliveira.

Por causa dos resultados surpreendentes da operação, o Ministério Público pretende se reunir em breve com o prefeito de Coronel Bicaco. Segundo a Promotora de Justiça, o objetivo será discutir como o município irá incrementar a fiscalização da vigilância sanitária e torná-la mais eficiente. – Se tivermos um trabalho ordinário e eficaz, operações como a realizada nesta quinta-feira ficarão cada vez mais distantes – ponderou Dinamárcia Maciel de Oliveira. Ela ainda confirmou que outras inspeções serão desencadeadas nas próximas semanas nos demais mercados de Coronel Bicaco. Operação semelhante também ocorrerá nos comércios de Redentora.

O Promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, enfatizou que a operação de hoje trouxe resultados surpreendentes, principalmente porque culminou na apreensão de centenas de quilos de carne sem procedência e sem nenhuma fiscalização. – Nos assustamos com a enorme quantidade de produtos irregulares encontrados em dois mercados e um açougue – afirmou o Promotor. Ele ainda mencionou que durante a inspeção, foi flagrado um caminhão com vários alimentos sem rótulos.

O Promotor revelou sua perplexidade com a situação descoberta nos comércios visitados. – Os fiscais acharam carnes com pelos, larvas, tumores e sem nota fiscal, o que comprova que não vieram de frigoríficos inspecionados regularmente pela vigilância sanitária – disse Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Ele acredita que essa prática ilegal é adotada por muitos empresários para diminuir os custos, aumentar os lucros e o reaproveitamento dos produtos.

Segundo o Promotor, outro aspecto que chamou a atenção são as formas inadequadas de armazenamento dos gêneros alimentícios. – Verificamos que muitos alimentos não eram conservados conforme determina o fabricante e estavam fora do prazo de validade. Em alguns pontos dos mercados visitados, haviam baratas e outros insetos circulando sobre as mercadorias – lamentou Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.

Toda a carne apreendida na operação foi inutilizada e encaminhada para o aterro sanitário de Coronel Bicaco. Já os produtos em embalagens de materiais recicláveis serão levados para empresas credenciadas.