O n�mero de alunos com idade acima do recomendado para a s�rie de ensino na rede p�blica � quatro vezes maior em rela��o �s escolas privadas no Brasil.

As turmas das escolas p�blicas t�m um maior n�mero de alunos e passam menos tempo na escola em rela��o aos alunos da rede privada. Os dados s�o do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep).

Enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 5,1% alunos com idade acima do recomendado no ensino fundamental e 7,4% no ensino m�dio, a rede p�blica tem 20,7% de seus alunos com idade acima da s�rie no ensino fundamental e 31,1% no ensino m�dio.

Apesar de ainda apresentar disparidade em rela��o � taxa da rede privada, os �ndices do ensino p�blico apresentaram queda nos �ltimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distor��o idade/s�rie era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino m�dio da rede p�blica.

O indicador de taxa de distor��o idade/s�rie utilizado no Censo Escolar indica o percentual de alunos que tem dois ou mais anos de idade acima do recomendado em determinada s�rie, tendo como base a idade de seis anos estabelecida para ingresso no ensino fundamental.

As maiores porcentagens de alunos acima da idade recomendada nas escolas est�o no Norte (com 26,4% no ensino fundamental e 41,4% no ensino m�dio) e no Nordeste (com 24,5% no ensino fundamental e 36,2% no ensino m�dio). Os estados que apresentam as maiores taxas de distor��o s�o Sergipe com 30,6% no ensino fundamental e 47,5% no ensino m�dio, Par� com 30,5% no fundamental e 47,5% no m�dio e Bahia com 29,9% no fundamental e 43,6% no m�dio.

Para o Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed), as taxas de distor��o na rede p�blica expressam fatores como o volume de estudantes com entrada tardia na escola, as dificuldades na trajet�ria escolar, a heterogeneidade nas condi��es de aprendizagem dos alunos, e as dificuldades da escola em fazer face a essas diferencia��es nas caracter�sticas dos alunos.

Tempo de perman�ncia na escola

Em 2017, a m�dia nacional de horas-aula di�ria nas escolas, tanto p�blicas quanto privadas, foi de 5 horas no ensino m�dio; de 4,6 horas no ensino fundamental; e de 6 horas na educa��o infantil.

Na rede privada, a m�dia foi de 5,5 horas no ensino m�dio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6,2 horas na educa��o infantil. J� na rede p�blica, a m�dia de horas-aula foi de 4,9 horas no ensino m�dio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6 horas na educa��o infantil.

M�dia de alunos por turma

As turmas da rede p�blica s�o maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino. No ensino privado, a m�dia � de 27,8 alunos por turma no ensino m�dio, 19,9 no ensino fundamental e 13 na educa��o infantil. J� na rede p�blica, a m�dia de alunos por sala � de 30,8 no ensino m�dio, 23,7 no ensino fundamental e 18,1 na educa��o infantil.

Apesar de ainda apresentar turmas maiores, a rede p�blica teve uma redu��o na quantidade de alunos por turma nos �ltimos 10 anos em rela��o � rede privada: 12% no ensino m�dio, 9,55% no ensino fundamental e 11% na educa��o infantil.

Corpo docente

Em compara��o aos outros �ndices, a rede p�blica brasileira apresenta um n�mero maior de docentes com forma��o no ensino superior, segundo o Censo Escolar.

No ensino m�dio da rede p�blica, 94,7% dos professores t�m curso superior, no ensino fundamental s�o 84,1% e na educa��o infantil, 73,9 %. J� na rede privada o percentual de professores com curso superior � de 90,3% no ensino m�dio, 74% no ensino fundamental e 53,2% no ensino infantil.

Minist�rio da Educa��o

Procurado pela reportagem, o minist�rio da Educa��o respondeu por meio de nota, em que afirma que a gest�o da educa��o b�sica no pa�s � dos estados e dos munic�pios, segundo a legisla��o brasileira. �O MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimenta��o escolar, transporte e livro did�tico, por exemplo. Al�m de iniciativas pr�prias que podem ajudar aos estados e munic�pios. No entanto, qualquer programa do minist�rio precisa de ades�o dos estados e munic�pios, uma vez que eles s�o aut�nomos e o MEC n�o est� acima das secretarias de educa��o locais", acrescentando que cabe aos estados e munic�pios a contrata��o de professores, por exemplo.

Para o MEC, o Censo do Inep � um estudo transparente que mostra, ano a ano, um raio X da educa��o do Brasil em forma de dados. O texto ressalta ainda que a LDO aprovada no Congresso Nacional prev� aumento de or�amento para o MEC no ano de 2019.