O Minist�rio P�blico de Coronel Bicaco, no Noroeste do Rio Grande do Sul, obteve liminar que afasta das fun��es um professor, de 54 anos, suspeito de assediar meninas na faixa et�ria de 10 anos em uma escola estadual do munic�pio. O MP pediu que o educador n�o exer�a a profiss�o em sala com crian�as e adolescentes enquanto durar a tramita��o do processo, mas ele n�o fica impedido de exercer trabalhos administrativos e n�o sofre preju�zo de sua remunera��o.

O MP tamb�m denunciou o professor pela "pr�tica da contraven��o penal de importuna��o ofensiva ao pudor".

"Segundo chegou ao nosso conhecimento, o professor estaria importunando alunas da faixa de nove, 10 anos de idade. Todas eram meninas. Ele estaria passando a m�o no bumbum das crian�as quando elas passavam por ele, teria dito para uma delas algo do tipo �voc� � gostosa�, tudo isso em sala de aula, durante o of�cio de professor. Inclusive, para uma das meninas, ele chegou a alcan�ar um bilhete com o n�mero do telefone dele, onde estava escrito �me ligue�", afirma a promotora de Justi�a de Coronel Bicaco, Dinam�rcia Maciel.

Conforme ainda a promotora, as meninas relataram que o professor teria convidado algumas alunas para irem at� o carro dele no estacionamento. Diante de tudo isso, as meninas, assustadas, teriam, ent�o, relatado os fatos para as fam�lias que procuraram o Conselho Tutelar.

"(O Conselho Tutelar) encaminhou um relat�rio para a Promotoria de Justi�a de Coronel Bicaco, pedindo apura��o e provid�ncias no sentido de prote��o para as crian�as e investiga��o da pr�pria conduta do professor", explica Dinam�rcia.

O MP instaurou um procedimento em setembro do ano passado, quando os fatos foram expostos. A Procuradoria de Justi�a repassou uma requisi��o para a pol�cia, para que fosse instaurado um inqu�rito, e relatou os fatos para a 21� Coordenadoria Regional de Educa��o.

"A 21� Coordenadoria Regional de Educa��o nos comunicou que instaurou uma sindic�ncia, ouviram as crian�as, familiares, alunos e outros professores. A conclus�o da sindic�ncia � que os fatos realmente aconteceram e a sugest�o do �rg�o foi uma suspens�o de sala de aula por 45 dias. A procuradoria achou que essa medida era branda, j� que ap�s esse per�odo, ele voltaria a lecionar com crian�as na mesma faixa et�ria. Por isso, pedimos a liminar", afirma a promotora.

Conforme o MP, todos os ass�dios teriam acontecido dentro da sala de aula, onde n�o havia c�meras de seguran�a.

"No lugar onde elas deveriam estar protegidas, onde os educadores deveriam zelar pelo seu bom desenvolvimento intelectual, e at� de conviv�ncia social e moral. L�, o professor se vale de sua ascend�ncia sobre as alunas, para importun�-las sexualmente. Isso � inadmiss�vel".

Dinam�rcia acredita que "com o afastamento, outras alunas e fam�lias, que estavam com medo, possam se sentir mais seguras para denunciar".

"N�s imaginamos que outras not�cias podem chegar na Procuradoria de Justi�a. E esperamos que o afastamento seja mantido nas demais inst�ncias de Justi�a para proteger nossas crian�as e adolescentes", explica.