Apartir de novembro, as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) ser�o obrigados a entrar no eSocial. Quanto ao restante das empresas privadas do Pa�s, o prazo final para ades�o termina em 16 de julho. As informa��es s�o da Receita Federal e foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira (11).

Os contribuintes precisam ficar atentos porque apenas os MEI com empregados precisar�o entrar no eSocial. Esse grupo soma cerca de 155 mil empreendedores. Apesar do prazo obrigat�rio para o MEI e para os micro e pequenos empres�rios ter in�cio apenas em novembro, o sistema estar� dispon�vel para ades�o imediata a partir da pr�xima segunda-feira (16).

De 16 de julho at� 31 de agosto, todos os empregadores inscritos dever�o enviar ao eSocial apenas informa��es de cadastro e tabelas das empresas. A partir de setembro, a plataforma dever� ser alimentada com informa��es sobre os trabalhadores, os v�nculos deles com as empresas e situa��es como admiss�es, afastamentos e demiss�es.

De novembro at� o fim de 2018, passa a ser obrigat�rio preencher a plataforma com dados sobre remunera��o, al�m de fazer o fechamento das folhas de pagamento. A partir de janeiro do ano que vem, o eSocial vai substituir a Guia de Informa��es � Previd�ncia Social (GFIP).

Pessoa f�sica

Essa medida tamb�m vale para os empregadores pessoas f�sicas, contribuintes individuais, a exemplo de produtores rurais e dos segurados especiais. Para esse grupo, o eSocial passa a ser obrigat�rio a partir de janeiro de 2019.