A transpar�ncia nas prefeituras e c�maras de vereadores do Rio Grande do Sul aumentou, como aponta relat�rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), divulgado nesta quarta-feira, quando celebram-se seis anos da implanta��o da Lei de Acesso � Informa��o (LAI). Para se ter uma dimens�o, das 167 grandes prefeituras municipais, 86% atenderam a mais de 70% dos crit�rios avaliados pelo tribunal no ano passado. Em 2014, o percentual nesta categoria era de 14%. Entre os destaques est� o fato de que praticamente todas as prefeituras disponibilizam os seus registros de despesas e receitas.

Por�m, ainda � preciso melhorar em alguns aspectos, como aponta o relat�rio. A avalia��o � mais criteriosa com os munic�pios com mais de 10 mil habitantes, em que as exig�ncias da lei s�o maiores nas divulga��es de dados. Neste caso, foi apontado que as prefeituras precisam avan�ar na divulga��o de dados gerais para acompanhamento de programas, a��es, projetos e obras, que atingiu apenas 34,3% de atendimento na pesquisa de 2017.

Al�m disso, apresentaram resultados baixos os itens: demonstrativos cont�beis (com 42,8% do atendimento); registros de repasses e transfer�ncias (com 68,6%) e divulga��o do instrumento normativo local que regulamenta a LAI ( 69,5%). Mesmo assim, os �ndices de atendimento apresentaram consider�vel crescimento em rela��o ao ano anterior (2016). Por exemplo, o registro de repasses e transfer�ncias passou de 35,8% para 68,6%, entre 2016 e 2017, o que representa um aumento de 91,62%. Outro fator importante foi o de disponibilidade de informa��es de contratos celebrados, que passou de 72,3% para 92,8%.

Segundo o TCE-RS, a preocupa��o com a transpar�ncia na esfera municipal aumentou diante do baixo �ndice nos primeiros diagn�sticos, que foram realizados entre 2012 e 2013. Um refor�o importante ocorreu no ano passado, quando houve mudan�as nas gest�es municipais, com a divulga��o de uma cartilha espec�fica. "A estrat�gia foi a de fomentar a transpar�ncia e fortalecer a orienta��o aos novos gestores", aponta o relat�rio do tribunal.