O Di�rio Oficial da Uni�o publicou nessa quinta-feira (10) resolu��o do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) que regulamenta a produ��o das placas de identifica��o dos ve�culos brasileiros no padr�o dos pa�ses do Mercosul. As novas placas dever�o ser implementadas no Brasil at� 1� de dezembro deste ano em ve�culos a serem registrados, que estejam em processo de transfer�ncia de munic�pio ou propriedade ou quando houver a necessidade de substitui��o das placas.

A resolu��o traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas respons�veis pela produ��o, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas s� poder�o produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran). De acordo com a resolu��o, a venda das placas dever� ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos propriet�rios de ve�culos. A defini��o dos pre�os tamb�m ser� feita pelos fabricantes.

Substitui��o da placa

A resolu��o permite ainda que o propriet�rio do ve�culo antecipe a substitui��o da placa, mantenha os n�meros originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado. Conforme outra resolu��o publicada em mar�o deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de ve�culo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo el�tricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que ser�o identificados por uma �nica placa, instalada na parte traseira.

Para ve�culos j� emplacadas, a troca ser� opcional. As novas placas s�o revestidas com pel�cula retrorrefletiva e t�m fundo branco com margem superior azul. Al�m de estampar a bandeira brasileira com o s�mbolo do Mercosul, o novo modelo mant�m os atuais sete caracteres alfan�mericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e n�mero de ID �nico para coibir fraudes.