A Federa��o Ga�cha de Futebol (FGF) foi condenada em segunda inst�ncia pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) ao pagamento de R$ 800 mil por fraude na contrata��o de fiscais para jogos em est�dios ga�chos. Esses trabalhadores prestavam servi�os para a empresa Peflart, que tem um sobrinho do presidente da FGF, Francisco Novelletto, como s�cio.

A decis�o do TRT4 atende a pedido do Minist�rio P�blico do Trabalho da 4� Regi�o (MPT-RS), que identificou irregularidades na contrata��o desses trabalhadores. A investiga��o do MPT-RS apontou que a Peflart Fiscaliza��o de Eventos Esportivos e Sociais Ltda foi criada como uma empresa de fachada e esses fiscais devem ser reconhecidos como funcion�rios da Federa��o Ga�cha de Futebol.

Al�m do pagamento de R$ 800 mil, foi determinado que a FGF regularize a situa��o desses fiscais e promova campanhas publicit�rias contra fraudes trabalhistas. "H� um prazo de 30 dias para a federa��o demonstrar que cumpriu a decis�o efetivando os trabalhadores", salientou o procurador do trabalho, Philippe Gomes Jardim. Ele ponderou, contudo, que o pagamento dos valores em dinheiro ainda dever� aguardar todos os recursos dispon�veis � FGF.

O procurador relatou que, de acordo com a Lei Pel�, o n�o cumprimento das determina��es trabalhistas pode levar ao afastamento de dirigentes de cargos, ou impedimento de tomarem posse. Ele n�o quis adiantar, por�m, se j� existe chance de Francisco Novelletto sofrer san��es no cargo de presidente da Federa��o Ga�cha de Futebol e ficar impedido de assumir como vice-presidente da CBF.

�A decis�o ainda n�o transitou em julgado, pois restam duas inst�ncias, explicou Novelletto, acrescentando que �a FGF ainda n�o foi notificada da data do julgamento em 2� inst�ncia�.

FGF buscar� revers�o da decis�o

Em entrevista � R�dio Gua�ba, o vice-presidente da FGF, Luciano Hocsmanm, defendeu a posi��o de que a FGF n�o � respons�vel pelos fiscais e que buscar� a revers�o da decis�o. �Quero grifar que a decis�o ainda n�o transitou em julgado. O que h� � um pedido de execu��o provis�ria com a realiza��o de registros, que a pessoa que ir� exercer esse trabalho seja vinculada � FGF�, afirmou Hocsmanm, que minimizou o fato de um sobrinho de Novelletto ser s�cio da Peflart.

�A quest�o da empresa ter ou n�o um sobrinho do presidente Novelletto como s�cio � circunstancial. � uma empresa que trabalha h� anos para o futebol ga�cho. Ao longo desses 30 anos algumas pessoas que prestavam servi�os a eles tentaram buscar reconhecimento de v�nculo com a Federa��o n�o conseguiram obter �xito�, refor�ou Hocsmanm.

Endere�o

A empresa Peflart tem como endere�o a antiga sede da FGF, no Centro de Porto Alegre. Luciano Hocsmanm afirmou que a Federa��o apenas alugou a sala para a empresa.