A entrada em vigor da Lei 13.546 de 2017, no �ltimo dia 20, ampliando as penas m�nimas e m�ximas para motoristas alcoolizados que provocarem mortes ou ferimentos graves no tr�nsito, teve o poder de dividir e, ao mesmo tempo, unir os brasileiros. Se por um lado, alguns acreditam que as puni��es s�o desproporcionais, pois colocam todos os acidentes deste tipo em um mesmo patamar, outros pensam que pelo menos a sensa��o de impunidade ir� acabar, pois o motorista embriagado ir� preso. Outra parcela da popula��o � c�tica quanto � efic�cia da lei e imagina que causar� muita pol�mica e os casos ser�o decididos, realmente, nos tribunais. No entanto, todos s�o un�nimes em dizer que t�m esperan�a de que a nova lei possa criar uma nova mentalidade, fazendo com que a sociedade considere algo n�o aceit�vel beber e dirigir.

A nova lei, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, preconiza que os acidentes provocados por condutores que est�o sob efeito de �lcool ou outras drogas, que resultarem em homic�dio culposo (quando o acusado n�o tem inten��o de matar) ou les�o corporal grave ou grav�ssima na v�tima, ser� condenado a uma pena de 5 a 8 anos de pris�o, antes para o mesmo crime a pena variava de 2 a 5 anos. Al�m disso, com a mudan�a, o condutor flagra do tamb�m ficar� proibido de obter permiss�o ou habilita��o para dirigir um ve�culo novamente.

No caso de les�o corporal grave ou grav�ssima a puni��o passou de 6 meses a 2 anos para 2 a 5 anos, incluindo tamb�m a possibilidade de suspens�o do direito de dirigir. Para refor�ar o cumprimento das penas, foi acrescentada � legisla��o um par�grafo que determina que o �juiz fixar� a pena-base segundo as diretrizes previstas no artigo 59 do Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C�digo Penal), dando especial aten��o a culpabilidade do acusado e as circunst�ncias e consequ�ncias do crime�. A fian�a tamb�m passa a ser arbitrada pelo magistrado.