A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) decidiu nesta ter�a-feira manter os valores atualmente cobrados dos consumidores pelas bandeira tarif�rias nas contas de energia. Em novembro do ano passado, a ag�ncia determinou que o adicional nas contas de luz a ser pago a partir do acionamento da bandeira amarela ser� de R$ 1 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Na bandeira vermelha no patamar 1, o adicional � de R$ 3. J� a bandeira vermelha no patamar 2, a taxa cobrada � de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. Na verde, n�o h� cobran�a adicional. As bandeiras tarif�rias s�o acionadas sempre que h� necessidade de recompor os gastos extras com a utiliza��o de energia gerada por meio de usinas termel�tricas, mais cara do que a gerada nas hidrel�tricas. Isso ocorre quando h� pouca chuva, o que prejudica o n�vel dos reservat�rios e funcionamento das hidrel�tricas. A Aneel dilvugar� na sexta-feira a bandeira que ser� aplicada em maio.

Na reuni�o desta ter�a-feira, a Aneel decidiu ainda que a atualiza��o anual dos valores cobrados em cada bandeira ser� feita ao fim do per�odo chuvoso, para vigorar a partir de maio de cada ano. Atualmente, o valor das bandeiras � definido no final do ano, com aplica��o em janeiro do ano seguinte. A inten��o � evitar aplicar a bandeira sem ter a perspectiva do volume de armazenamento dos reservat�rios das hidrel�tricas.

A divulga��o da bandeira tarif�ria � feita mensalmente pela Aneel. Nos quatro primeiros meses do ano vigorou a bandeira verde. Na sexta-feira, a ag�ncia deve divulgar a bandeira tarif�ria de maio. Bandeiras tarif�rias As bandeiras tarif�rias foram institu�das pela Aneel em 2005. Em 2013 e 2014, o sistema funcionou apenas com car�ter informativo, n�o resultando em nenhum acr�scimo � tarifa do consumidor.

A cobran�a extra come�ou a vigorar em 201 e, de acordo com a ag�ncia reguladora, a finalidade � sinalizar aos consumidores os custos reais da gera��o de energia el�trica e assim estimular a economia. O sistema de bandeiras tarif�rias chegou a ser debatido no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que constatou, ap�s auditoria, que ele n�o cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia.

Em raz�o disso, o tribunal determinou em mar�o que o Minist�rio de Minas e Energia (MME) e a Aneel promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema �s reais metas pretendidas.