Com o intuito de promover a log�stica reversa e evitar a contamina��o do meio ambiente, o Rio Grande do Sul implementou um programa de reciclagem de l�mpadas fluorescentes. A iniciativa consiste na defini��o de pontos de coleta e na destina��o ambientalmente correta do produto, que cont�m merc�rio e outros componentes t�xicos altamente prejudiciais � sa�de.

Desde setembro do ano passado, quando foram escolhidos os primeiros pontos de descarte, mais de 10 toneladas de l�mpadas foram recolhidas no RS. O processo � coordenado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Sema).

De acordo com o assessor t�cnico da Sema, Luiz Nascimento, antigamente as l�mpadas eram descartadas no lixo comum, trituradas pelos caminh�es e levadas aos aterros para disposi��o final. "Ao serem quebradas, elas espalham o g�s merc�rio na atmosfera que, com a chuva, podem contaminar rios, solos e alimentos consumidos pelos seres humanos", alerta o assessor t�cnico.

Segundo ele, as l�mpadas devem ser coletadas e transportadas sem quebrar. O destino final deve ser um pavilh�o fechado. L� o material � destru�do; o g�s � filtrado; e o vidro e o alum�nio, depois de descontaminados, s�o reaproveitados.

O tema da log�stica reversa est� na pauta de Estados e munic�pios desde 2010, quando foi aprovada a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, que estabeleceu a responsabilidade compartilhada entre o Poder P�blico e os geradores pela destina��o dos res�duos perigosos ao meio ambiente. Segundo Nascimento, havia a expectativa de que as diretrizes fossem estabelecidas pelo governo federal - assim como foi feito para pneus, embalagens agrot�xicas e �leos lubrificantes.

Chegou a ser criada pelos principais produtores e importadores de l�mpadas uma organiza��o sem fins lucrativos (Reciclus) que assumiu a responsabilidade de recolher os produtos nos pontos de coleta e bancar as despesas de destina��o. No entanto, dois empecilhos entravaram o processo: as empresas fabricantes s�o estrangeiras e h� um prazo para encerrar a comercializa��o de l�mpadas fluorescentes.

Para acelerar o processo, a Sema reuniu-se com outras cinco institui��es para formular uma proposta independente do acordo setorial � n�vel federal. S�o elas: Funda��o Estadual de Prote��o Ambiental (Fepam), Fecom�rcio, Fiergs, Famurs e Minist�rio P�blico.

O trabalho come�ou em 2016, com a publica��o da Resolu��o 333 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que estabeleceu regras para o descarte e o destino final de l�mpadas fluorescentes no RS. Ficou definido que os usu�rios dom�sticos s�o respons�veis por devolver voluntariamente as l�mpadas inserv�veis em estabelecimentos comerciais pr�-determinados como grandes lojas e hipermercados.

Atualmente, h� 10 pontos cadastrados pela Reciclus em Porto Alegre, dois em Caxias do Sul e um em Viam�o. Cabe aos geradores n�o domiciliares (ind�stria e com�rcio) arcar com as despesas de contrata��o de empresas especializadas que realizam o transporte e a destina��o do material. Hoje, apenas duas empresas realizam esse servi�o no Rio Grande do Sul.

Pontos de coleta no interior

A Sema oferece apoio t�cnico �s prefeituras interessadas em receber orienta��es legais sobre a Resolu��o 333 do Consema e operacionais sobre a log�stica reversas de l�mpadas fluorescentes. O objetivo da pasta � aumentar o n�mero de munic�pios do interior com pontos de coleta no Rio Grande do Sul. A previs�o �, at� o final de 2018, ampliar a quantidade de estabelecimentos cadastrados em cidades-polo, no modelo bancado pela Reciclus.

Em alguns casos, como Estrela e Caxias do Sul, a prefeitura reuniu o com�rcio local e encontrou solu��es para o recolhimento e o destino das l�mpadas fluorescentes. Segundo Nascimento, outros munic�pios est�o com a��es semelhantes em fase de implanta��o. Estima-se que mais de 50 munic�pios ga�chos j� est�o realizando esse tipo de trabalho.

Descarte respons�vel

Por serem res�duos perigosos, devido � presen�a do merc�rio, que � um metal t�xico, as l�mpadas fluorescentes n�o podem ser descartadas nas coletas regulares. Ao contr�rio das l�mpadas incandescentes, as fluorescentes s�o fabricadas com componentes t�xicos como alum�nio, c�dmio, b�rio, chumbo, cromo, n�quel e merc�rio. Os metais jogados na natureza, principalmente o merc�rio, causam diversos efeitos nocivos aos seres vivos. A inala��o do merc�rio, quando uma l�mpada se rompe, tamb�m � altamente prejudicial � sa�de humana.

Participam da log�stica reversa l�mpadas dos seguintes tipos: fluorescentes compactas e tubulares; de vapor de merc�rio, s�dio ou met�lico; e luz mista.