Come�a a valer nesta quarta-feira (18) a lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O novo texto eleva a pena para 5 a 8 anos de reclus�o. Assim, quem pegar a pena m�xima poder� cumprir a puni��o na cadeia, em regime fechado. Atualmente, a lei prev� reclus�o de 2 a 4 anos de deten��o para quem matar ao volante, al�m da suspens�o da habilita��o, mas n�o faz refer�ncia ao motorista alcoolizado.

At� ent�o, penas inferiores a 4 anos permitem que a puni��o seja convertida em presta��o de servi�os � comunidade. Conforme levantamento feito pelo movimento �N�o Foi Acidente�, de 2009 at� 2017, quando a lei foi aprovada, foram registrados 460 mil casos de morte provocados por motoristas b�bados em todo o pa�s.

A titular da Delegacia Especializada em Homic�dios e Desaparecidos da Pol�cia Civil de Passo Fundo, Daniela de Oliveira Minetto, explicou que h� v�rias formas de comprova��o da embriaguez, pelo teste do baf�metro, por meio de provas testemunhais, ou ainda por avalia��o de um exame cl�nico realizado por m�dico legista.

A delegada disse que, na nova legisla��o, a embriaguez vem como uma qualificadora do pr�prio homic�dio culposo do tr�nsito. Salientou que a partir dela se conseguir� punir com mais rigor as pessoas que causam morte ou les�o grave e grav�ssima no tr�nsito em raz�o do �lcool.