Na primeira elei��o presidencial com 35 dias de propaganda eleitoral na TV e no r�dio, a maioria dos pr�-candidatos ao Pal�cio do Planalto tem ignorado os prazos legais e colocado suas campanhas na rua sem qualquer fiscaliza��o ou presta��o de contas. Nesse vale tudo eleitoral, os concorrentes s� n�o t�m pedido voto, o que, na pr�tica, n�o impede a exposi��o de seus projetos e at� mesmo a realiza��o de com�cios, caravanas e an�ncios em outdoors. E sem levar em conta o teto de gastos, de R$ 70 milh�es.

A antecipa��o informal da campanha vai contra a determina��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipula a data de 16 de agosto para o in�cio oficial do per�odo no qual os concorrentes podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O mesmo calend�rio, no entanto, n�o estipula regras para a fase de pr�-campanha, o que abre brecha para os postulantes montarem estruturas profissionais de assessoria e marketing, usarem jatinhos (ou cota parlamentar para pagar passagens) e participarem de atos eleitorais.

A menos de seis meses da elei��o, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foram os pr�-candidatos que at� aqui mais tiveram contato com os eleitores em eventos p�blicos que nada diferem dos realizados na campanha oficial. Nas caravanas que fez pelo Pa�s, a equipe de Lula, por exemplo, contou com um aparato profissional, formado por seguran�as, assessores, fot�grafos, pol�ticos, t�cnicos para montagem de palco e som e transporte assegurado por �nibus e avi�es fretados. No dia em que foi preso, 7 de abril, o petista ainda discursou por 55 minutos do alto de um carro de som.

O roteiro de Bolsonaro tamb�m segue padr�es dignos de uma campanha. Na v�spera de qualquer viagem, o parlamentar avisa seus apoiadores pelas redes sociais sobre o hor�rio em que vai desembarcar no aeroporto e os compromissos agendados. A estrat�gia faz com que o parlamentar seja recebido nas cidades com carros de som, fogos de artif�cios e outdoors espalhados pelas ruas, o que � vedado pela Lei Eleitoral.

Mas, neste caso, a puni��o s� pode ser aplicada a partir de 16 de agosto - multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil por dia. Brecha que � 'comemorada' por Bolsonaro nas redes sociais. Em seu perfil no Facebook, o deputado agradece a quem instala outdoors com seu rosto - os exemplos mais recentes s�o de Marata�zes (ES) e Ch� Grande (PE). Mas o mesmo perfil n�o cita, por exemplo, como as viagens s�o pagas, se com a verba da C�mara dos Deputados ou com recursos do Fundo Partid�rio, seja do PSL, atual sigla do deputado, ou do PSC, de onde se desfiliou m�s passado.

O dinheiro usado para custear a pr�-campanha de Lula, segundo o PT, vem da arrecada��o de filiados pela internet e tamb�m do Fundo Partid�rio. A legenda n�o revela os custos. Tamb�m sem informar os recursos j� empregados em suas viagens, o senador �lvaro Dias, do Podemos, visitou ao menos 11 cidades no m�s passado, em oito Estados, como Rio Grande do Sul, Goi�s e Cear�. Mesmo com uma estrutura pequena - afirma viajar s� com o assessor do partido e em voos de carreira -, Dias registra cada passo seu de olho na campanha. No dia em que o Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus preventivo a Lula, por exemplo, o pr�-candidato foi � Avenida Paulista, em S�o Paulo, gravar um depoimento em defesa da pris�o em segunda inst�ncia.

Preocupado em se posicionar como austero, o agora ex-governador paulista Geraldo Alckmin, presidente nacional do PSDB, tem optado por voos comerciais e por viajar sozinho, sem assessores. Nos bastidores, por�m, uma equipe experiente formada por marqueteiros e jornalistas grava todas as suas falas para abastecer as redes sociais do tucano, que tamb�m afirma pagar os gastos com verba do Fundo Partid�rio.

As viagens de cunho eleitoral, no entanto, come�aram antes mesmo de Alckmin deixar o cargo. Assim que assumiu o partido, em dezembro de 2017, o tucano j� passou a dividir a agenda de governador com a de l�der partid�rio, participando de reuni�es quase semanais em Bras�lia. No primeiro dia �til sem mandato, foi com outros cinco pr�-candidatos ao Planalto a um evento sobre pol�tica em Porto Alegre.

Controle

"O que deveria ser feito era liberar a pr�-campanha e criar um controle sobre os gastos feitos nessa �poca. Dessa forma, os candidatos estariam submetidos � fiscaliza��o desde o come�o", disse ao Estado o ex-ministro do TSE Henrique Neves. Para ele, a pr�-campanha � um "per�odo complicado". "N�o pode proibir de discutir pol�tica, mas quando algu�m come�a a usar carro de som, outdoor, jornal e outros meios que demandam dinheiro, isso pode ser examinado pela Justi�a como abuso de poder econ�mico."

Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D'�vila (PCdoB) tamb�m t�m viajado depois de serem lan�ados por seus partidos. O TSE informou que, de acordo com a legisla��o eleitoral em vigor, "n�o existem gastos de pr�-campanha".

Financiamento p�blico e privado

Sem fiscaliza��o nem regras claras, a pr�-campanha tem revelado um abismo entre os concorrentes ao Planalto no que diz respeito � estrutura usufru�da por cada um. Enquanto o empres�rio Fl�vio Rocha (PRB) se desloca pelo Pa�s em um jatinho da sua empresa, a Riachuelo, ou em aeronaves de amigos, a ex-ministra Marina Silva (Rede) faz os trajetos em avi�o de carreira ou �nibus e, de acordo com o local, se hospeda em casa de aliados. Segundo a assessoria de Rocha, ele disp�e, na condi��o de presidente da empresa, de um cr�dito de horas das aeronaves para uso pessoal. "O empres�rio tem exercido esse direito, outorgado pelos acionistas e previsto em seu contrato. Rotineiramente, quando o limite desse cr�dito � ultrapassado, o executivo devolve a diferen�a."

Ao Estado, Marina disse que j� esteve em seis Estados "andando de avi�o de carreira, pegando voos �s cinco da manh�, porque s�o mais baratos, conversando com as pessoas nos aeroportos, pegando carro para fazer deslocamento de um munic�pio para o outro". "Vou continuar fazendo minha andan�a, inclusive com as dificuldades de um partido que n�o ter� o dinheiro bilion�rio dos fundos partid�rios do PT, PMDB, PSDB", disse a pr�-candidata.

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), usou avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB) para viajar pelo Pa�s e participar de compromissos muitas vezes estranhos a seu cargo. Ap�s o lan�amento de seu nome, Maia passou a viajar com recursos do DEM - a sigla aluga um jatinho quando necess�rio e avalia investir cerca de R$ 1 milh�o at� agosto, quando a candidatura ser� ou n�o confirmada. "A rigor, o candidato em pr�-campanha n�o presta conta e n�o d� satisfa��o de nada. Quem est� no cargo e disputa reelei��o tamb�m n�o tem restri��o nessa fase", afirmou o advogado Alberto Rollo Filho, especialista em direito eleitoral.