Viol�ncia sexual na inf�ncia impacta sobre o resto da vida. No Rio Grande do Sul, dados do Tribunal de Justi�a mostram que crian�as e pr�-adolescentes s�o as maiores v�timas de crimes sexuais, a maioria meninas abusadas por pessoas que conhecem, 95% delas homens. Isso sem contar os casos que n�o chegam ao conhecimento dos �rg�os de seguran�a, justi�a e prote��o, respons�veis pela busca de puni��o aos agressores e atendimento �s v�timas.

Em Ametista do Sul, no Norte do Estado, em menos de 30 dias, entre 16 mar�o e 9 de abril deste ano, a Pol�cia Civil divulgou tr�s pris�es de homens por estupro de vulner�vel contra garotas de 11 e 12 anos. Os nomes dos presos n�o foram revelados a fim de preservar a identidade das crian�as, j� que eram pr�ximos a elas.

O elevado n�mero de ocorr�ncias do g�nero em um munic�pio t�o pequeno � com 7.576 habitantes, segundo estimativa do IBGE �, tem preocupado a delegada que responde pela cidade, Aline Dequi Palma. �Nesses �ltimos meses, a gente tem registrado muitas ocorr�ncias envolvendo crimes de abuso sexual e n�o sei se est�o vindo � tona agora ou se o n�mero vem aumentando. A gente percebe que esses crimes ocorrem no �mbito familiar, dentro das casas, contra crian�as na faixa et�ria de 7 a 12 anos. Geralmente o abusador � pai, padrasto, tio, vizinho�, explicou.

Conjun��o carnal n�o � determinante

Com pena de reclus�o de oito a 15 anos, o C�digo Penal disp�e que � estupro de vulner�vel ter conjun��o carnal ou praticar ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas que possuam enfermidade ou defici�ncia mental e n�o tenham o discernimento necess�rio para o ato ou para oferecer resist�ncia. Sendo assim, a penetra��o n�o � determinante, tamb�m s�o levados em considera��o car�cias, beijos e outras a��es cometidas para satisfazer a lasc�via do agressor. �� um crit�rio objetivo que n�o pode ser relativizado. N�o se pode tamb�m etiquetar o comportamento da v�tima, como a gente v� em v�rios coment�rios tentando justificar a conduta do agressor. O consentimento da v�tima, sua eventual experi�ncia sexual anterior ou at� mesmo a exist�ncia de um relacionamento entre os dois n�o afasta sua ocorr�ncia. Os agressores em sua maioria negam a pr�tica do ato, at� porque sabem que ocorreu na clandestinidade, que � a palavra deles contra a das v�timas, e n�o t�m esse entendimento de que qualquer conduta com car�ter sexual seja considerada estupro de vulner�vel�, destacou Aline.

Como as den�ncias s�o tratadas com prioridade para que o Judici�rio logo providencie o depoimento especial, atualmente a delegacia tem apenas um inqu�rito policial relacionado em andamento.

Depoimento especial

A chamada Lei do Depoimento Especial entrou em vigor no �ltimo dia 5 de abril. A metodologia nasceu no RS e permite que a crian�a ou o adolescente v�tima de viol�ncia seja ouvido em ju�zo em uma sala especial, somente com um entrevistador e com escuta protegida para preservar sua dignidade. Al�m disso, como a conversa � gravada em v�deo, as imagens s�o anexadas ao processo e evitam a repeti��o de depoimentos.






CristianeLuza