Contr�rios a instala��o das passarelas sobre a BR-386 em Frederico Westphalen, um grupo de moradores providenciou tr�s abaixo-assinados contendo cerca de 200 assinaturas no total. Eles foram encaminhados esta semana at� o Minist�rio P�blico (MP). O documento prop�e que as obras sejam interrompidas e que no lugar das estruturas, (uma j� est� em obras), sejam edificados dois viadutos.

Os nomes foram colhidos nos bairros Panosso, S�o Jos� e Primavera. A medida, segundo Jos� At�lio Bossoni, advogado que representa voluntariamente o grupo de moradores, tem rela��o com o perfil dos usu�rios. �Estes moradores n�o concordam com a constru��o das passarelas, pois observam que, cerca de 90% da popula��o destes bairros, e que atravessam a rodovia diariamente, utilizam o carro. Ent�o, uma passarela n�o resolveria o problema, mas sim, um viaduto. Este serviria para ve�culos e para pedestres�, explicou Bossoni ao frisar que n�o � contra nem a favor das passarelas, mas que apenas contribui solidariamente com seu trabalho de advogado nos encaminhamentos da quest�o.

Sobre o projeto

Or�ado em mais de R$ 2 milh�es, o projeto deve ser executado em duas etapas. As passarelas ficar�o localizadas, uma entre os bairros Aparecida e Panosso, no Km 34 da BR-386, e a outra, j� em constru��o, entre os bairros Santo In�cio e S�o Jos�, no Km 32, nas proximidades da rua Ca�, trevo da Mec�nica LC. Em parte da estrutura, as que ficar�o sobre a rodovia, ser�o utilizadas arma��es pr�-moldadas, isto �, fabricadas previamente restando apenas o encaixe no local designado.

O que diz a empresa

Conforme o engenheiro da Ara�jo Constru��es respons�vel pela obra, Rog�rio Santos, nada neste sentido foi comunicado. O servi�o segue normalmente e dentro do prazo estipulado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dnit). Est�o sendo feitas as funda��es e sapatas por quatro oper�rios. Outros seis, em Crici�ma-SC, trabalham no corte e dobra de a�o e demais pe�as pr�-moldadas. �Em breve iniciaremos a escava��o do outro lado da rodovia, concretagem dos pilares e vamos transportar para Frederico Westphalen as vigas, andaimes e o material fabricado aqui em Crici�ma�, lembrou Santos. O prazo para o fim da obra � de 300 dias.

O que diz a prefeitura

O departamento jur�dico da prefeitura de Frederico Westphalen n�o recebeu, at� o momento, nenhuma notifica��o do Minist�rio P�blico referente a uma altera��o no projeto das passarelas. As obras continuar�o sendo executadas normalmente, conforme previsto pelo pr�prio Dnit. Em of�cio enviado pelo Dnit est� previsto que �eventual altera��o da localiza��o dessa passarela implica em in�cio de um estudo de viabilidade, e, na sequ�ncia, licita��o e contrata��o de projeto, e licita��o da obra. A passarela contratada e em obras n�o pode ser alterada de local, tanto por quest�es legais contratuais, bem como pela altera��o de sua geometria com consequente altera��o do projeto�. Al�m disso, tamb�m est� previsto no of�cio enviado pelo Dnit que, um cancelamento ou redu��o da obra em mais de 25% de seu valor, h� a possibilidade de �rescis�o contratual total por parte da empresa, pois n�o � obrigada a aceitar a redu��o do valor contratado em mais de 25%.

O que diz o MP

O Minist�rio P�blico n�o deu retorno at� o fechamento desta mat�ria

O que diz o Dnit

O Dnit n�o deu retorno at� o fechamento desta mat�ria.




Eder Calegari