O Senado deu o primeiro passo para o fim da propaganda partid�ria gratuita no r�dio e na TV. O plen�rio da Casa aprovou o projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extingue a propaganda partid�ria, que tem por finalidade divulgar assuntos de interesse dos partidos pol�ticos.

J� a propaganda eleitoral gratuita, que acontece em anos de elei��o e apenas poderia ser modificada por uma mudan�a na Constitui��o, fica mantida, assim como o ressarcimento fiscal �s emissoras nesse per�odo.

As duas propagandas s�o objeto de ressarcimento, ou seja, as r�dios e TVs podem abater uma pequena parcela dos comerciais que deixaram de veicular, por cederem espa�o aos partidos pol�ticos. Com a proposta, o governo, ao inv�s de destinar esses recursos para as emissoras, passar� a repass�-los aos partidos pol�ticos.

O Fundo Especial de Financiamento ser� composto tamb�m por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Or�amento Geral da Uni�o. A estimativa � de um fundo de R$ 1,7 bilh�o em 2018. O texto aprovado � um substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao texto original proposto pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Para valer nas elei��es de 2018, a proposi��o ainda dever� ser aprovada pela C�mara dos Deputados e sancionada pelo presidente da Rep�blica at� 7 de outubro. Caso seja aprovada ainda esse ano, a somat�ria do valor da compensa��o fiscal das emissoras nos anos de 2016 e 2017 servir� como base para o Tribunal Superior Eleitoral definir a quantia a ser repassada aos partidos pol�ticos.