Municípios do Rio Grande do Sul atingidos por vendavais e granizo desde 19 de setembro poderão receber recursos do Governo do Estado para ações emergenciais. Ao todo, poderão ser destinados até R$ 10 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil (Fundec/RS).
A medida permite que os valores sejam utilizados principalmente na compra de telhas e outros materiais necessários para a recuperação de coberturas danificadas pelos temporais. Também estão previstas ações de limpeza e retirada de resíduos em vias e espaços públicos atingidos.
O repasse será feito diretamente aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil dos municípios habilitados. O valor máximo varia de acordo com a população: cidades com até 20 mil habitantes poderão receber até R$ 50 mil; entre 20.001 e 50 mil habitantes, o limite é de R$ 100 mil; e municípios com mais de 50 mil moradores poderão receber até R$ 150 mil.
Para ter acesso aos recursos, o município precisa ter situação de emergência ou estado de calamidade pública provocado por vendaval ou granizo reconhecido pelo Estado. Também é necessário cumprir uma série de exigências administrativas, como possuir órgão municipal de Defesa Civil estruturado, Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e Plano Municipal de Contingência atualizado.
Os municípios deverão apresentar ainda um plano detalhando os danos provocados pelo desastre, os locais atingidos, os materiais necessários, os custos e o cronograma para execução das ações.
Prazo para os municípios
O pedido de habilitação e o Plano de Aplicação dos Recursos devem ser encaminhados em até cinco dias úteis. Para municípios que já tiveram a situação de emergência homologada, o prazo começa a contar a partir da publicação da resolução. Nos demais casos, a contagem começa após a homologação ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Depois da aprovação, os recursos deverão ser utilizados em até seis meses. Em situações excepcionais, esse período poderá ser prorrogado por até 120 dias.
A Defesa Civil estadual também disponibiliza orientação aos municípios sobre o processo de solicitação e o funcionamento do sistema até esta quarta-feira (7), das 13h às 17h, por meio de atendimento em sala virtual.