O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, o Hemocentro Regional de Passo Fundo (Hemopasso) e o Município de Frederico Westphalen formalizaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de regulamentar e garantir a continuidade das coletas externas de sangue realizadas no município. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de outubro.
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Suzan Milani, a assinatura do termo representa um avanço importante na política de saúde pública local, pois até então o processo de coleta era realizado de maneira informal.
“A formalização do termo garante segurança tanto aos profissionais envolvidos quanto aos doadores, assegurando que todas as etapas ocorram dentro das normas técnicas e sanitárias exigidas”, destacou a secretária.
O termo de cooperação define as responsabilidades de cada instituição. Cabe ao Hemocentro Regional de Passo Fundo a responsabilidade técnica pelas coletas, a capacitação dos profissionais envolvidos e o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários. Já o Município de Frederico Westphalen é responsável por disponibilizar o local adequado para as coletas, oferecer equipe técnica de apoio e garantir a estrutura básica para o atendimento aos doadores, incluindo materiais de apoio, lanche e hidratação, além de suporte em eventuais situações de urgência.
O acordo, que não prevê repasse de recursos financeiros, estabelece que cada parte arcará com as despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações, utilizando recursos próprios.
A formalização do termo reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento das políticas públicas de saúde e com o incentivo à doação voluntária de sangue, um ato essencial para salvar vidas e garantir o abastecimento dos estoques na região.