O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (2) que avalia "alternativas seguras" para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o instituto, o cronograma do exame está mantido. As provas devem ocorrer em 3 e 10 de novembro.

Na segunda-feira (1º), a gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas desde 2009 e que também iria imprimir a edição deste ano, entrou com pedido de falência. A empresa informou estar deixando de operar no Brasil devido às "atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional". Funcionários da gráfica protestaramnesta manhã contra a decisão.

Segundo o cronograma geral da licitação que a RR Donnelley venceu para imprimir as provas, o trabalho da gráfica começaria no mesmo período das inscrições para o Enem - de 6 a 17 de maio.

O processo para elaborar uma licitação até a contratação de uma nova empresa, no entanto, leva no mínimo seis meses – incluindo audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.

'Alternativas seguras'

Uma alternativa, em casos emergenciais, é o Inep conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019. O instituto foi questionado sobre esta possibilidade, mas até a última atualização desta reportagem não havia esclarecido.

Em nota à imprensa, o instituto informou que "existem alternativas seguras sendo avaliadas" para a impressão das provas. No entanto, o instituto não detalhou que mecanismo poderá usar para fazer a nova contratação. (veja ao final da reportagem a íntegra da nota do Inep)

Contrato até 2020

A RR Donnelley presta serviços para o Inep na impressão das provas do Enem desde que foi contratada, em caráter de urgência, em 2009 - primeiro ano da reformulação do exame. A contratação de última hora ocorreu após os cadernos de prova serem roubados naquele ano, o que atrasou em dois meses a realização do exame.

Em 2010, a gráfica venceu uma licitação e foi contratada até 2015, desta vez sem caráter emergencial. Em 2016, um novo pregão foi realizado e a Donnelley venceu novamente. O novo contrato permitia a renovação anual até 2020.

A última renovação havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019, além da possibilidade de outra prorrogação por mais 12 meses.Funcionários de gráfica que rodava provas do Enem fazem protesto em SP.