O Dia D de mobilização para discutir a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC) ocorre, em todo o Brasil, na próxima quinta-feira (2).

No Rio Grande do Sul, as 2.539 escolas estaduais vão organizar debates e atividades, entre os professores de Ensino Médio, com intuito de propor sugestões de mudança e melhorias no documento que estabelece as diretrizes educacionais do país. Diferentemente do 'Dia D' anterior, que debateu a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, as aulas transcorrerão normalmente.

De acordo com a diretora do Departamento Pedagógico, Sônia Rosa, a principal tarefa do Dia D, proposta pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), é a atividade 4. Nela, os professores serão divididos por área do conhecimento para analisar e propor melhorias à proposta atual da BNCC para o Ensino Médio.

Com a análise dos grupos em mãos, um professor responsável vai preencher o formulário online da Consulta Pública, que estará disponível no portal do Consed. “Este é um grande momento para que os professores do Ensino Médio possam, não só entender, mas contribuir na construção da versão final da BNCC, que deve ser homologada em 2019”, explica.

Para o secretário da Educação, Ronald Krummenauer, o dia D é uma oportunidade para debater o ensino. “Á área pedagógica é o coração do sistema de ensino e o dia D é uma oportunidade para que todas as pessoas responsáveis por essa área tão relevante deem a sua contribuição”, destacou. Nos dias 6 e 7 de agosto, o secretário participa, em São Paulo, da 3ª Reunião Ordinária do Consed, para tratar do tema.

Novo Ensino Médio

A Lei 13.415/17, sancionada pelo presidente Michel Temer, em fevereiro de 2017, divide as disciplinas em cinco áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas/sociais e formação técnica/profissional) e prevê a implantação gradativa do ensino integral, com sete horas de aulas por dia ou 1,4 mil horas por ano após cinco anos. Até lá, entretanto, o sistema deve evoluir para oferecer carga horária de pelo menos mil horas. Hoje o ano letivo conta 800 horas.

De acordo com o texto, o currículo do Ensino Médio será composto pela BNCC e por itinerários formativos correspondentes às áreas do conhecimento. No início do Ensino Médio os alunos podem escolher a área na qual vão se aprofundar.

As regras valerão para as redes de ensino público e privado, e o cronograma de implantação deve ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC, que ainda está em elaboração no governo federal e deve ser homologada ainda neste ano. A implementação ocorre no segundo ano letivo, depois da homologação da base curricular.

Dia D da BNCC do Ensino Médio

Apoiam o Consed nessa iniciativa, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação, o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, a Federação Nacional das Escolas Particulares, a Associação Nacional das Escolas de Educação Católica, o Sistema S e o Movimento Pela Base.