O Ministério Público de Frederico Westphalen, por meio dos promotores de Justiça Rogério Fava Santos e João Pedro Togni, comunicou a imprensa frederiquense na manhã desta quinta-feira, 22, através de coletiva de imprensa, que instalou um inquérito civil com o objetivo de averiguar a situação das escolas de educação infantil de FW, uma vez que em visita realizada pelos dois promotores as escolas Ceci Capuani, Santa Luzia, Vó Gladys, John Ongman, Sofia Pich, João Paulo II, Mãe de Deus e Nossa Senhora Aparecida na segunda-feira, 19, e terça-feira, 20, foram constatadas uma série de irregularidades e situações que representam perigo para as crianças de 0 a quatro anos que frequentam os ambientes.

“Estamos apresentando isso e abrindo para a comunidade porque estamos realizando, no mínimo, desde 2011, um trabalho intenso nesse sentido, de fiscalização e cobrança das autoridades competentes, para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. E neste momento, diante da situação com que nos deparamos, precisamos abrir esse debate para o público, trazer a comunidade e, sobretudo, os pais e/ou responsáveis, para tratar desse assunto”, comentou Santos, que é promotor de Justiça da Infância e da Juventude.

Entre as condições identificadas pelas autoridades durante as visitas estão equipamentos e ambientes inadequados, banheiros que não atendem a demanda e apresentam péssimas condições, bem como salas de aulas lotadas, com o uso de colchonetes sem boas condições, cadeiras inadequadas para alimentação e, o que mais chamou a atenção, descaso com a área externa das Emeis. “Uma criança fica 8 a 10 horas trancada dentro de uma sala de aula, com deficiência de matérias pedagógicos e não pode tomar sol ou brincar no ambiente externo devido à falta de manutenção de caixa de areia, grama alta e sem corte, brinquedos, como balanço e escorregador, totalmente impróprios para o uso de sua faixa etária”, detalhou Togni.

O próximo passo do Ministério Público é expedir um oficio para órgãos como Crea-RS e Cau (Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, respectivamente), Bombeiros e Vigilância Sanitária, para que seja realizada uma avaliação técnica se as escolas estão em condições de continuar recebendo alunos, não colocando em risco a vida dos estudantes, além da verificação dos alvarás.

Para a próximo semana já está agendada uma audiência no MP, no qual o prefeito José Alberto Panosso e a secretária de Educação Eracilda Assumpção serão notificados a comparecer, sendo transmitidas as carências e adequações necessárias.







Debora Cecília Guquelin Theobald