Atuando em substituição na 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos, o juiz de Direito Diego Dezorzi negou o pedido de prisão domiciliar à Graciele Ugulini, acusada de ser uma das responsáveis pelo homicídio de Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, cujo corpo foi encontrado em Frederico Westphalen em abril de 2014.

A defesa da madrasta argumentou que, tendo uma filha de 5 anos de idade, preencheria o requisito necessário para concessão de prisão domiciliar, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, a defesa solicitou a conversão da prisão preventiva em domiciliar, possibilitando a convivência da ré com a filha. O Ministério Público emitiu parecer contrário ao pedido na última quinta-feira, 8 de março.

Suspensão do poder familiar

O magistrado destacou que a decisão do STF determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de todas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda, excetuados os casos de crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, estas devidamente fundamentadas. "Assim, excepcionando a incidência da decisão, a Corte Suprema expressamente afastou sua aplicação nos casos em que constatada a suspensão ou destituição do poder familiar por outros motivos que não a prisão", considerou Dezorzi.

No caso, a filha de Graciele está sob a guarda e responsabilidade da tia materna e a acusada teve suspenso liminarmente o poder familiar sobre a menina. "A par disso, a ré está presa preventivamente e foi pronunciada, juntamente a outras três pessoas, pela prática de crime cometido mediante violência (homicídio quadruplamente qualificado) e contra o enteado, fato grave e que esbarra nos limites da ordem definidos pelo STF", asseverou.

Bernardo equiparava-se à condição de filho

Embora Bernardo não seja tecnicamente descendente de Graciele, equipara-se a essa figura para efeitos de abrangência da decisão prolatada pela Corte, "pois a ré, ao lado de Leandro, exercia o dever legal de zelar pelo bem-estar, segurança, cuidado e proteção da vítima, a qual convivia sob o mesmo teto, equivalendo-se, portanto, à condição de filho da acusada".

Finalizando, o juiz considerou ainda que a ré revela possuir índole violenta e com periculosidade evidente, de modo que, em liberdade, em razão também dos conhecimentos técnicos que possui (enfermeira), revela concreta possibilidade de voltar-se contra outros desafetos e praticar outros delitos.









Cristiane Luza