A missão de tornar realidade o sonho da casa própria tem sido cumprida com êxito pelo programa Minha Casa Minha Vida. Só neste ano, o programa entregou, até outubro, 352.650 unidades habitacionais para famílias de todo o Brasil. Essas casas vão se somar às outras 21,2 mil casas que serão entregues simultaneamente nesta quarta-feira (20).

O número deve crescer ainda mais. Por meio do programa Agora, é Avançar, serão realizadas 800 mil novas contratações de unidades habitacionais para o Minha Casa Minha. Para a Faixa 1 (renda até R$ 1,8 mil), serão 150 mil casas; as outras 650 mil, para a Faixa 2 (renda de até R$ 4 mil).

Além da integração com o Avançar, outras ações iniciadas pelo Governo do Brasil fortalecem o programa, que foi criado em 2009. Em maio de 2016, no início do mandato do presidente da República, Michel Temer, cerca de 70 mil unidades estavam com as obras paralisadas. Desde então, o Ministério das Cidades já autorizou a retomada de mais de 40 mil unidades habitacionais em todo o Brasil.

Outras medidas, como a que libera as famílias com crianças que tenham microcefalia do sorteio, a ampliação do teto de financiamento de R$ 240 mil para R$ 300 mil e a exigência de que os novos empreendimentos sejam construídos perto de centros urbanos, também contribuíram para melhorar a eficiência do programa.

Como funciona

Para conseguir um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, é preciso cumprir algumas condições. Quem tem renda mensal menor de até R$ 1,8 mil deve procurar a prefeitura de onde mora para se cadastrar e participar do processo de seleção.

As famílias que ganham até R$ 7 mil, por sua vez, podem contratar o financiamento por meio de uma entidade organizadora ou de forma individual. Para isso, basta entregar a documentação em uma agência da Caixa Econômica Federal.

São priorizadas as famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico. A prestação não pode ser maior que 30% da renda familiar mensal.

Quem tiver o cadastro selecionado pelas prefeituras ou validado pelo banco será comunicado sobre a data do sorteio das unidades e da assinatura do contrato de compra e venda do imóvel. Com o cadastro validado e aprovado, o responsável da família assina o contrato de financiamento.