A partir do próximo ano, o contribuinte cadastrado ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) poderá incluir uma nova modalidade entre as entidades indicadas para receber recursos do Estado. Além de instituições que atendem as áreas de educação, saúde, e assistência social, o cidadão poderá indicar uma ONG de sua preferência que atua na proteção dos animais. Para viabilizar o apoio a quem muitas vezes depende de doações anônimas e outras campanhas, o governo do Estado irá destinar R$ 1 milhão, valor que consta do projeto de Orçamento para 2018.

Com o objetivo de iniciar as discussões sobre como irá funcionar esta nova modalidade da NFG, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, reuniram-se nesta segunda-feira (18) com um grupo de entidades que atuam neste segmento de diferentes regiões. O desafio é viabilizar até a virada do ano toda as mudanças no regulamento do programa e nos sistemas de credenciamento das ONG´s e de indicações por parte do contribuinte.

Feltes ressaltou que a destinação de R$ 1 milhão para o primeiro ano representa o início processo. O secretário esclareceu que não haverá qualquer redução nos valores destinados às entidades que atuam nas demais áreas.

Na visão do líder do deputado Gabriel Souza, a iniciativa significa um novo patamar para muitas entidades. Entre as exigências para o cadastro, observou o deputado, constará uma atuação reconhecida de no mínimo dois anos na proteção dos animais.

Atualmente, ao se cadastrar no programa o contribuinte pode indicar três entidades de seu município (uma por área de atuação) e uma quarta instituição de caráter regional. Com as mudanças no sistema, será possível indicar igualmente a ONG que atua na proteção animal de sua preferência. A ideia é permitir que a pessoa que já participa da NFG ter condições de acrescentar entre suas indicações esta novidade.

As entidades interessadas serão cadastradas através da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, representada na reunião pela ex-vereadora de Porto Alegre, Lourdes Sprenger. Ela irá coordenar a escolha de um grupo de representação das entidades de todo o Estado para acompanhar o processo de alteração no sistema da NFG.