Publicado no Diário Oficial da União lei que reforma CLT
Depois de sancionada pelo presidente Michel Temer, lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14).
Publicado em 14 de julho de 2017
A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.
A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.
“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.
A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.
“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
Frederico Westphalen
Prefeitura de Frederico Westphalen lança Campanha do Agasalho 2024
Publicado em 26 de abril de 2024
Saúde
Seis cidades do RS receberão doses da vacina contra a dengue
Publicado em 26 de abril de 2024
Frederico Westphalen
Secretaria da Agricultura promove distribuição de sementes por meio do programa Troca-Troca
Publicado em 26 de abril de 2024
Geral
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 10 pessoas mortas
Publicado em 26 de abril de 2024
Tempo
Frente quente avança no Estado nesta sexta-feira
Publicado em 26 de abril de 2024
Frederico Westphalen
Abastecimento de água em oito bairros de Frederico Westphalen será normalizado à noite
Publicado em 25 de abril de 2024
Economia
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Publicado em 25 de abril de 2024
Frederico Westphalen
Sala do Empreendedor abre inscrições para capacitações gratuitas
Publicado em 25 de abril de 2024
Esporte
União-FW supera Gaúcho e conquista a primeira vitória na Divisão de Acesso
Publicado em 25 de abril de 2024
Política
Afastamento de desembargadores gera desconforto no TRF4
Publicado em 25 de abril de 2024